O deputado estadual Max Russi (PSB) considerou um “avanço” a aprovação de uma emenda no projeto de lei de taxação da mineração, que garante investimento de 10% aos municípios de garimpo.
O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados na sessão desta segunda-feira (19). Junto com o texto, Max conseguiu anexar sua emenda para investir parte do dinheiro arrecadado nas cidades que têm a mineração como principal atividade.
Caso o projeto seja sancionado pelo Governo, a expectativa é que o Estado arrecade cerca de R$ 158 milhões anualmente.
“Acho que 10% para quem não tinha nada é um avanço significativo e vai representar mais dinheiro nos cofres dos municípios para Saúde, Educação… Todas as áreas que forem importantes”, afirmou.
Ao defender o investimento nos municípios de garimpo, Max explicou que o recurso seria necessário, pois estas cidades têm uma economia mais frágil, diferentes dos grandes municípios do agronegócio.
“Não é 100%, mas geralmente os municípios de garimpo são municípios de econômicas mais exauridas, economias mais fracas, que precisam de mais apoio. Então, se a gente conseguir colocar um recurso para esses municípios [de garimpo] será importante”, disse.
Agora, o deputado acredita que logo haverá um rediscussão do projeto para, segundo ele, ir calibrando e ajustando da melhor forma possível para o setor e para o Governo.
“Nunca é ideal para todo mundo, mas o avanço foi bastante positivo e nós teremos uma receita nova para ajudar os investimentos do Estado”, concluiu.
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FONTE: Midia News
