23/05/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (23.05), projetos de lei em primeira, projeto de resolução e pareceres da Comissão de Saúde (CS) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto de Resolução
– Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação do anexo XI na lei nº 6.377/2019 e suas alterações – aprovado com 21 votos
– Mesa Diretora: Dispõe sobre o programa de incentivo à aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo – aprovado com 18 votos
– Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Controle Interno CNE CM 02 e cargo de Coordenador de Contabilidade CNE CM 02 – aprovado com 14 votos
Requerimentos
– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Requer sessão solene a realizar-se no dia 13 de junho de 2024 em comemoração ao aniversário da Rotam – aprovado com 14 votos
– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Requer sessão solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro – aprovado com 14 votos
– Lilo Pinheiro (PP): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos profissionais de Recursos Humanos – aprovado com 14 votos
– Sargento Joelson (PSB): Requer sessão solene para entrega de títulos – aprovado com 14 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, o direito de fazer uso das vagas do sistema rotativo digital, com isenção e sem limitação de tempo – aprovado com 14 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Nenilson e Nerias – aprovado com 14 votos
Pareceres
– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que obriga a presença de terapeutas integrativos em todas UBSs do município de Cuiabá – parecer da Comissão de Saúde aprovado com 15 votos
– Sargento Joelson (PSB): Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes conduzidos em razão de socorro médico prestado por parte de policiais civis ou militares e bombeiros militares, desde que dentro do esmo grau de risco dos demais pacientes – parecer da Comissão de Saúde aprovado com 14 votos
– Adevair Cabral (SD): Projeto de Lei cria o elo empresa amiga da mulher no âmbito de Cuiabá – parecer da CCJR aprovado com 15 votos
– Adevair Cabral (SD): Projeto de Lei dá denominação de Maria do Rosário de Almeida à rua 7, do núcleo habitacional CPA III, setor I, do bairro Morada do Ouro – parecer da CCJR aprovado com 14 votos
– Edna Sampaio (PT): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito ao uso da cannabis medicinal o âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – parecer da CCJR aprovado com 13 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre o dia do cooperador da Igreja Assembleia de Deus – parecer da CCJR aprovado com 14 votos
– Marcus Britto (PV): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a instituição sem fins lucrativos “Instituto Qualivida Brasil” – parecer da CCJR aprovado com 14 votos
Link da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=GqlpdqYECyo
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
FONTE: matogrossonews