Um novo relatório de regulamentação da Reforma Tributária foi apresentado na madrugada desta quarta-feira, após nova reunião entre o grupo de trabalho que analisou o projeto e líderes partidários. Medicamentos populares, como antigripais, foram incluídos na alíquota reduzida de 60%. Aqueles que já estavam na alíquota zero, para tratamentos mais graves, permanecem.
O relatório publicado hoje é assinado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), nomeado relator-geral do texto no plenário da Casa.
A inclusão dos medicamentos entre os itens com alíquota menor foi uma reivindicação do setor farmacêutico. Um levantamento de associações farmacêuticas apontou que mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país ficaria fora das alíquotas reduzidas, como mostrou O GLOBO.
O Ministério da Fazenda estima que a inclusão dos medicamentos nas alíquotas menores deve ampliar a alíquota padrão em 0,21%. Valor que deve ser compensado com o imposto seletivo.
Proteína animal
Já a inclusão da carne na cesta básica deve ocorrer em uma decisão de plenário, ou seja, por meio da análise de emendas destacadas. Líderes afirmam que o relatório não deve incluir o tema, por ser mais controverso. Eles esperam ainda que a emenda destacada das carnes provavelmente será aprovada, já que a maioria das bancadas não terão coragem política de votarem contra.
Entre os medicamentos populares, sem prescrição médica, que estavam de fora da alíquota reduzida, estão:
Semaglutida – para diabetes tipo 2
Dipirona Sódica – analgésico
Colecalfiferol – vitamina D
Ibuprofeno – anti-inflamatório
Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato – Relaxante muscular
Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol – Tratamento de gripes
Lisdexanfetamina – Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
Liraglutida – Diabetes Tipo 2
Diosmina + Hesperidina – Problemas circulatórios
Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol – Relaxante muscular
Dapaglifozina + Metformina Cloridrato – Diabetes tipo 2
Empaglifozina – Diabetes tipo2
Ácido Acetilsalicílico – Anti-inflamatório; analgésico
Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato – Antialérgico
Fexofenadina Cloridrato – Antialérgico
Paracetamol – Analgésico e antitérmico
Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno – Enxaquecas
Dutasterida + Tansuolina – Doenças da próstataÁcido Cítrico + Sódio – Antiácido
Nimesulida – Anti-inflamatório
FONTE: Folha Max