Após as fugas de Angelica Saraiva de Sá, de 34 anos, conhecida como “Angeliquinha”, e Jessica Leal da Silva, de 36 anos, a “Arlequina”, apontadas como líderes do Comando Vermelho, da Penitenciária Feminina Ana Matia do Couto May, o Sindicato dos Policiais Penais (Sindsppen-MT) fez um alerta para o colapso do sistema prisional de Mato Grosso.
De acordo com o sindicato, a unidade conta com 360 custodiadas e mais 110 detentos – incluindo 52 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE). Toda essa população carcerária é vigiada por apenas 9 policiais penais por plantão. “Proporção que viola frontalmente as diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que estabelece o limite máximo de 5 detentos por policial penal para garantir condições mínimas de segurança”, diz o sindicato.
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“Nossos policiais penais enfrentam riscos extremos. Sem equipamentos adequados, com sistemas de monitoramento obsoletos e efetivo insuficiente, trabalham no limite de suas capacidades. Ainda assim, cumprem seu dever com profissionalismo exemplar. É inaceitável que continuem atuando em condições tão precárias, com um contingente totalmente inadequado para garantir a segurança mínima necessária”, endurece o sindicato.
O Sindsppen cobra ações imediatas do poder público para a convocação urgente dos aprovados no último concurso público, medida apontada como essencial para reduzir o déficit de pessoal.
“É imprescindível ainda o reforço na segurança com a criação de postos estratégicos, a manutenção dos sistemas de monitoramento e o rigoroso cumprimento dos protocolos operacionais de segurança”, destaca a nota.
O sindicato diz ainda que não aceitará que policiais penais sejam responsabilizados por falhas que não lhes cabem. “O Estado, ao descumprir sistematicamente as normas e recomendações técnicas, tornou-se cúmplice de um sistema que facilita o avanço do crime organizado, a entrada de ilícitos e a ocorrência de fugas. A segurança penitenciária é obrigação constitucional do Estado e será cobrada como tal”, completa.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (SEJUS) afirmou que as falhas detectadas estão relacionadas à quebra de protocolos operacionais e que não tolerará falhas nos processos de segurança.
Confira, abaixo, a nota completa:
“A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (SEJUS) esclarece que as falhas detectadas estão relacionadas à quebra de protocolos operacionais. Os fatos ocorridos estão sendo investigados pela Corregedoria-Geral da Sejus e pela Polícia Civil, com total transparência e seriedade, para assegurar a responsabilização administrativa e criminal de todos os envolvidos.
É importante destacar que os fatos ocorridos não têm justificativa e a Sejus reforça que não tolerará falhas nos processos de segurança e seguirá adotando medidas firmes para garantir a ordem, a disciplina e a integridade no Sistema Penitenciário.”
FONTE: RDNEWS