O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou uma notícia de fato para apurar e acompanhar as condições de segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada no Rio Teles Pires, após o comunidado da empresa Eletrobrás informando que a barragem da usina se encontra com o nível de segurança em alerta.
Segundo a empresa, a mudança de status de segurança ocorreu após a identificação de danos em cinco dos 70 drenos que compõem o sistema da usina. Esses drenos são estruturas fundamentais para o escoamento da pressão da água.
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Ainda segundo a Eletrobrás dada a situação foi necessário realizar o rebaixamento do reservatório, para realizar uma avaliação técnica e a definição de medidas corretivas que assegurem o retorno à normalidade operacional e foi realizada a ativação do Plano de Ação Emergencial (PAE). Esse rebaixamento levou a morte de peixes e dificuldades na navegação pelo Rio Teles Pires, conforme relatos de moradores da região.
Diante da gravidade da situação e dos potenciais riscos à vida humana e ao meio ambiente, o MP pediu à Eletrobrás relatórios técnicos atualizados sobre os problemas ocorridos nos drenos e medidas emergenciais já adotadas. Também foi solicitada cópia integral do PAE da barragem e do Plano de Segurança da Barragem, os relatórios de segurança de barragens e estudos ambientais elaborados nos últimos cinco anos. Foi estabelecido um prazo de cinco dias para o envio das informações.
À Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Águas (ANA), foram solicitadas informações sobre fiscalizações realizadas, autos de infração e medidas de acompanhamento, com um prazo de dez dias para encaminhamento ao MPMT.
No caso da Defesa Civil Estadual, foram requisitadas informações sobre o mapeamento de áreas e comunidades em risco e medidas protetivas em curso; e, no caso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram solicitados os dados sobre impactos ambientais constatados e ações de mitigação, também com um prazo de dez dias.
Ainda à Eletrobrás, também foi requisitado o envio de relatórios diários sobre o monitoramento do reservatório e da estrutura da barragem, além dos pareceres de especialistas independentes.
Por fim, o MPMT solicitou ao Centro de Apoio Operacional a designação de equipe técnica para realizar vistoria presencial na usina, com o objetivo de avaliar as condições de segurança, impactos ambientais e riscos à população.
O procedimento é conduzido pelos promotores de Justiça Graziella Salina Ferrari, Álvaro Padilha de Oliveira, Edinaldo dos Santos Coelho e Márcio Schimiti Chueire.
Nesta segunda-feira (18), os membros do Ministério Público estiveram reunidos com diretores da Eletrobrás. O diálogo ocorreu após a alteração do status de segurança anunciado pela concessionária que identificou danos em cinco dos 70 drenos que compõem o sistema da usina.
FONTE: RDNEWS