O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), elevou o tom diante da possibilidade de greve por parte de servidores da saúde municipal e afirmou que instaurará Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e poderá contratar empresas terceirizadas para substituir os profissionais que aderirem à paralisação. A fala é deste domingo (12), durante vistoria no Centro Médico Infantil (CMI).
O prefeito declarou ainda que não aceitará a interrupção dos atendimentos à população e que reagirá com medidas administrativas e judiciais contra os grevistas. “Se o servidor optar por entrar em greve, ainda que legal, nós vamos judicializar e instaurar PAD. E, se for preciso, vamos contratar empresas para prestar o serviço que o servidor se omitiu em fazer. Eu não vou deixar a população sem atendimento”, afirmou.
Profissionais da Enfermagem da rede pública de Cuiabá ameaçam paralisar as atividades na próxima semana caso a Prefeitura mantenha a decisão de cortar parcialmente o pagamento do adicional de insalubridade. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) rechaça a medida e afirmou que a categoria não foi ouvida antes da decisão.
Durante coletiva, Abílio justificou que o município é obrigado a adequar o cálculo do adicional, que vinha sendo pago de forma irregular sobre o total da remuneração, e que, manter o modelo antigo, configuraria ato ilegal. A decisão, conforme o prefeito, busca cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado (MPMT) ainda na gestão passada.
“A partir do momento em que eu pago fora da lei, sabendo disso, todos os servidores, os sindicatos, o secretário e o prefeito sabendo, qualquer pagamento fora da lei é um pagamento com dolo. Não existe promotor algum que possa nos defender disso”, disse.
Abílio reforçou que, se houver necessidade, recorrerá inclusive a clínicas e hospitais particulares para evitar a paralisação dos serviços de saúde. “Nem que eu tenha que contratar o serviço na rede particular, nas clínicas particulares, nos hospitais particulares, não vou deixar a população sem atendimento. Isso é claro”, destacou.
As declarações, no entanto, contrastam com o discurso adotado por Brunini durante a campanha e no início do mandato, quando prometeu pôr fim à terceirização de serviços públicos e defender a valorização dos servidores efetivos. Em janeiro, logo após assumir o comando do Palácio Alencastro, o prefeito afirmou que “as empresas terceirizadas seriam abolidas de forma gradativa” e que sua gestão iria “encerrar o ciclo de contratos precários e duvidosos que serviram de escândalo nas gestões anteriores”.
FONTE: Folha Max