Brasília vive mais um momento de tensão jurídica e política.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta manhã o pedido da defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para que ele cumprisse em prisão domiciliar sob alegação humanitária.
A solicitação incluía tanto o pedido de prisão domiciliar humanitária quanto o de autorizações especiais de visita.
No despacho, Moraes foi direto ao ponto:
“Diante da decretação da prisão preventiva do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, nos termos do art. 21, IX, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JULGO PREJUDICADOS os pedidos de concessão de prisão domiciliar humanitária e autorização de visitas formulados em 21/11/2025.”
Com isso, o ministro deixa claro que, enquanto vigorar a prisão preventiva, não há fundamento jurídico para conceder o benefício domiciliar.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente estaria doente, debilitado e que correria risco de vida caso fosse preso no sistema prisional. Mesmo assim, o STF não acatou o pedido.
A decisão acirra ainda mais o clima de incerteza e repercussão nacional em torno da situação do ex-mandatário, que segue detido sob ordem da Suprema Corte.
FONTE: Lapada Lapada